O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 178 (abr./jun. 2008), p. 229-242 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Integração econômica. Integração regional. Direito internacional público. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176531 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
O Tratado de cooperação amazonica
по: Ricupero, Rubens
Опубликовано: (1984)
по: Ricupero, Rubens
Опубликовано: (1984)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
по: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Опубликовано: (2015)
по: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Опубликовано: (2015)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
по: Maletta, Giselle Villela
Опубликовано: (2023)
по: Maletta, Giselle Villela
Опубликовано: (2023)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
по: Brandão, Carlos
Опубликовано: (2013)
по: Brandão, Carlos
Опубликовано: (2013)
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
по: Júlia Vilela Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Júlia Vilela Carvalho
Опубликовано: (2022)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
по: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Опубликовано: (2018)
по: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Опубликовано: (2018)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2007)
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2007)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
по: Costa, Ervandil Corrêa
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Ervandil Corrêa
Опубликовано: (2009)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
по: Lima, Ana Carolina da Cruz
Опубликовано: (2017)
по: Lima, Ana Carolina da Cruz
Опубликовано: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
по: Tartarotti, Alana Sonego
Опубликовано: (2022)
по: Tartarotti, Alana Sonego
Опубликовано: (2022)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
по: Leal Junior, João Carlos
Опубликовано: (2013)
по: Leal Junior, João Carlos
Опубликовано: (2013)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2016)
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2016)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2018)
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2018)
A questão amazônica na constituinte
по: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Опубликовано: (1987)
по: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Опубликовано: (1987)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
по: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубликовано: (2010)
по: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубликовано: (2010)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
по: Rodrigues, Alexandre Calixto
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Alexandre Calixto
Опубликовано: (2015)
A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
по: Souza, Christiane Rabelo de
Опубликовано: (2024)
по: Souza, Christiane Rabelo de
Опубликовано: (2024)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
по: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Опубликовано: (2025)
по: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Опубликовано: (2025)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
по: Costa, Francisco de Assis
Опубликовано: (2012)
по: Costa, Francisco de Assis
Опубликовано: (2012)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
Amazônia : ciência & desenvolvimento.
по: Banco da Amazônia
Опубликовано: (2005)
по: Banco da Amazônia
Опубликовано: (2005)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
по: Pereira, Valéria Fernandes
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Valéria Fernandes
Опубликовано: (2013)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
по: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Опубликовано: (2012)
по: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Опубликовано: (2012)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
по: Becker, Dinizar
Опубликовано: (2001)
по: Becker, Dinizar
Опубликовано: (2001)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
по: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубликовано: (2008)
по: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубликовано: (2008)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
по: Olsson, Giovanni
Опубликовано: (2024)
по: Olsson, Giovanni
Опубликовано: (2024)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
по: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Опубликовано: (2014)
Comunidade rural do nordeste brasileiro : um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável
по: Batista, Márcio Luciano Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Batista, Márcio Luciano Pereira
Опубликовано: (2023)
Curso de direito internacional público
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2024)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
по: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубликовано: (2012)
по: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубликовано: (2012)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
по: Cruz, Jocema Bittencourt da
Опубликовано: (2008)
по: Cruz, Jocema Bittencourt da
Опубликовано: (2008)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
по: Resende, Clênio de Sousa
Опубликовано: (2012)
по: Resende, Clênio de Sousa
Опубликовано: (2012)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
по: Alves, Maria Cristina Ferraz
Опубликовано: (2009)
по: Alves, Maria Cristina Ferraz
Опубликовано: (2009)
Curso de direito internacional público
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2025)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2025)
Curso de direito internacional público
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2023)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2023)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2016)
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2016)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
по: Morosini, Fábio
Опубликовано: (2012)
по: Morosini, Fábio
Опубликовано: (2012)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
по: Otero, Manuel Rodolfo
Опубликовано: (2015)
по: Otero, Manuel Rodolfo
Опубликовано: (2015)