Omslagsbild

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Cardoso, Oscar Valente
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 178 (abr./jun. 2008), p. 229-242
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Integração econômica. Integração regional. Direito internacional público.
Länkar:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176531
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Liknande verk

O Tratado de cooperação amazonica
av: Ricupero, Rubens
Publicerad: (1984)

Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
av: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publicerad: (2015)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
av: Maletta, Giselle Villela
Publicerad: (2023)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
av: Brandão, Carlos
Publicerad: (2013)

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
av: Júlia Vilela Carvalho
Publicerad: (2022)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2023)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
av: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicerad: (2018)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
av: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicerad: (2007)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
av: Costa, Ervandil Corrêa
Publicerad: (2009)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
av: Lima, Ana Carolina da Cruz
Publicerad: (2017)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
av: Tartarotti, Alana Sonego
Publicerad: (2022)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
av: Leal Junior, João Carlos
Publicerad: (2013)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
av: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicerad: (2016)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
av: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicerad: (2018)

A questão amazônica na constituinte
av: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicerad: (1987)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
av: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicerad: (2010)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
av: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicerad: (2015)

A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
av: Souza, Christiane Rabelo de
Publicerad: (2024)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
av: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Publicerad: (2025)

O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
av: Costa, Francisco de Assis
Publicerad: (2012)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
av: Esteves, Henrique Perez
Publicerad: (2016)

Amazônia : ciência & desenvolvimento.
av: Banco da Amazônia
Publicerad: (2005)

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
av: Pereira, Valéria Fernandes
Publicerad: (2013)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
av: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicerad: (2012)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
av: Becker, Dinizar
Publicerad: (2001)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
av: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicerad: (2008)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
av: Olsson, Giovanni
Publicerad: (2024)

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
av: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Publicerad: (2014)

Comunidade rural do nordeste brasileiro : um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável
av: Batista, Márcio Luciano Pereira
Publicerad: (2023)

Curso de direito internacional público
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2024)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
av: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicerad: (2012)

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
av: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publicerad: (2008)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2004)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
av: Resende, Clênio de Sousa
Publicerad: (2012)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
av: Alves, Maria Cristina Ferraz
Publicerad: (2009)

Curso de direito internacional público
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2025)

Curso de direito internacional público
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2023)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
av: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicerad: (2016)

Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
av: Morosini, Fábio
Publicerad: (2012)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
av: Otero, Manuel Rodolfo
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso