Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/98613042/v14 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2005)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2005)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
حسب: Pacheco, José da Silva
منشور في: (2007)
حسب: Pacheco, José da Silva
منشور في: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1985)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1985)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
حسب: Capasso, Marcelo Mota
منشور في: (2023)
حسب: Capasso, Marcelo Mota
منشور في: (2023)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
حسب: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
منشور في: (2016)
حسب: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
منشور في: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
حسب: Monteiro, Ingryd Stéphanye
منشور في: (2020)
حسب: Monteiro, Ingryd Stéphanye
منشور في: (2020)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
حسب: Garcia, Leonardo
منشور في: (2016)
حسب: Garcia, Leonardo
منشور في: (2016)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
حسب: Araujo, Marilene
منشور في: (2016)
حسب: Araujo, Marilene
منشور في: (2016)
Atualidades da ação civil pública ambiental
حسب: Guerra, Isabella Franco
منشور في: (2022)
حسب: Guerra, Isabella Franco
منشور في: (2022)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
حسب: Maia, Maurilio Casas
منشور في: (2012)
حسب: Maia, Maurilio Casas
منشور في: (2012)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
حسب: Alves, Fabrício Germano
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Fabrício Germano
منشور في: (2020)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2004)
حسب: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
منشور في: (2004)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1995)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1995)
A água como patrimônio cultural
حسب: Calasans, Jorge Thierry
منشور في: (2012)
حسب: Calasans, Jorge Thierry
منشور في: (2012)
Interesses coletivos e difusos
حسب: Mazzilli, Hugo Nigro
منشور في: (1991)
حسب: Mazzilli, Hugo Nigro
منشور في: (1991)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
حسب: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
منشور في: (1998)
حسب: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
منشور في: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Barbosa, Ingrid de Lima
منشور في: (2017)
حسب: Barbosa, Ingrid de Lima
منشور في: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
حسب: Freitas Filho, Roberto
منشور في: (2003)
حسب: Freitas Filho, Roberto
منشور في: (2003)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2006)
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2009)
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2005)
حسب: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
منشور في: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
حسب: Schwartz, Fabio
منشور في: (2014)
حسب: Schwartz, Fabio
منشور في: (2014)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
حسب: Atz, Ana Paula
منشور في: (2015)
حسب: Atz, Ana Paula
منشور في: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2012)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2012)
O papel dos consumidores na política ambiental
حسب: Monteiro, António Pinto
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, António Pinto
منشور في: (1998)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2014)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2014)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
حسب: Trajano, Fábio de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Trajano, Fábio de Souza
منشور في: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
حسب: Kunisawa, Viviane Yumy M
منشور في: (2005)
حسب: Kunisawa, Viviane Yumy M
منشور في: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)