Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Online-Zugang: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/98613042/v14 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ähnliche Einträge
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2005)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2005)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
von: Pacheco, José da Silva
Veröffentlicht: (2007)
von: Pacheco, José da Silva
Veröffentlicht: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
Patrimônio cultural
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
von: Capasso, Marcelo Mota
Veröffentlicht: (2023)
von: Capasso, Marcelo Mota
Veröffentlicht: (2023)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
von: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Veröffentlicht: (2016)
von: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Veröffentlicht: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
von: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Veröffentlicht: (2020)
von: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Veröffentlicht: (2020)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
von: Garcia, Leonardo
Veröffentlicht: (2016)
von: Garcia, Leonardo
Veröffentlicht: (2016)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
von: Araujo, Marilene
Veröffentlicht: (2016)
von: Araujo, Marilene
Veröffentlicht: (2016)
Atualidades da ação civil pública ambiental
von: Guerra, Isabella Franco
Veröffentlicht: (2022)
von: Guerra, Isabella Franco
Veröffentlicht: (2022)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
von: Maia, Maurilio Casas
Veröffentlicht: (2012)
von: Maia, Maurilio Casas
Veröffentlicht: (2012)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
von: Alves, Fabrício Germano
Veröffentlicht: (2020)
von: Alves, Fabrício Germano
Veröffentlicht: (2020)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2004)
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2004)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1995)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1995)
A água como patrimônio cultural
von: Calasans, Jorge Thierry
Veröffentlicht: (2012)
von: Calasans, Jorge Thierry
Veröffentlicht: (2012)
Interesses coletivos e difusos
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
von: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Veröffentlicht: (1998)
von: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Veröffentlicht: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
von: Barbosa, Ingrid de Lima
Veröffentlicht: (2017)
von: Barbosa, Ingrid de Lima
Veröffentlicht: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
von: Freitas Filho, Roberto
Veröffentlicht: (2003)
von: Freitas Filho, Roberto
Veröffentlicht: (2003)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2006)
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2009)
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2005)
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
von: Silva, Raquel Torres de Brito
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Raquel Torres de Brito
Veröffentlicht: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
von: Atz, Ana Paula
Veröffentlicht: (2015)
von: Atz, Ana Paula
Veröffentlicht: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2012)
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2012)
O papel dos consumidores na política ambiental
von: Monteiro, António Pinto
Veröffentlicht: (1998)
von: Monteiro, António Pinto
Veröffentlicht: (1998)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2014)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2014)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
von: Trajano, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Trajano, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
von: Kunisawa, Viviane Yumy M
Veröffentlicht: (2005)
von: Kunisawa, Viviane Yumy M
Veröffentlicht: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
Ähnliche Einträge
-
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2005) -
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017) -
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
von: Pacheco, José da Silva
Veröffentlicht: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)