Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/98613042/v14 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2005)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2005)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2017)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
: Pacheco, José da Silva
Հրապարակվել է: (2007)
: Pacheco, José da Silva
Հրապարակվել է: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1985)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1985)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Patrimônio cultural
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (2016)
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Հրապարակվել է: (2020)
: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Հրապարակվել է: (2020)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
: Araujo, Marilene
Հրապարակվել է: (2016)
: Araujo, Marilene
Հրապարակվել է: (2016)
Atualidades da ação civil pública ambiental
: Guerra, Isabella Franco
Հրապարակվել է: (2022)
: Guerra, Isabella Franco
Հրապարակվել է: (2022)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
: Maia, Maurilio Casas
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Maurilio Casas
Հրապարակվել է: (2012)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fabrício Germano
Հրապարակվել է: (2020)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2004)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2004)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
A água como patrimônio cultural
: Calasans, Jorge Thierry
Հրապարակվել է: (2012)
: Calasans, Jorge Thierry
Հրապարակվել է: (2012)
Interesses coletivos e difusos
: Mazzilli, Hugo Nigro
Հրապարակվել է: (1991)
: Mazzilli, Hugo Nigro
Հրապարակվել է: (1991)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (1998)
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2006)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2009)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2005)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
: Siqueira, Dirceu Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Siqueira, Dirceu Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
: Schwartz, Fabio
Հրապարակվել է: (2014)
: Schwartz, Fabio
Հրապարակվել է: (2014)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2015)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2012)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2012)
O papel dos consumidores na política ambiental
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
Նմանատիպ նյութեր
-
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2005) -
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2017) -
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
: Pacheco, José da Silva
Հրապարակվել է: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1985) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)