Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/98613042/v14 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2005)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2005)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2017)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
mā: Pacheco, José da Silva
I whakaputaina: (2007)
mā: Pacheco, José da Silva
I whakaputaina: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
mā: Capasso, Marcelo Mota
I whakaputaina: (2023)
mā: Capasso, Marcelo Mota
I whakaputaina: (2023)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
mā: Monteiro, Ingryd Stéphanye
I whakaputaina: (2020)
mā: Monteiro, Ingryd Stéphanye
I whakaputaina: (2020)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
mā: Araujo, Marilene
I whakaputaina: (2016)
mā: Araujo, Marilene
I whakaputaina: (2016)
Atualidades da ação civil pública ambiental
mā: Guerra, Isabella Franco
I whakaputaina: (2022)
mā: Guerra, Isabella Franco
I whakaputaina: (2022)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
mā: Alves, Fabrício Germano
I whakaputaina: (2020)
mā: Alves, Fabrício Germano
I whakaputaina: (2020)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2004)
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2004)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)
A água como patrimônio cultural
mā: Calasans, Jorge Thierry
I whakaputaina: (2012)
mā: Calasans, Jorge Thierry
I whakaputaina: (2012)
Interesses coletivos e difusos
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (1991)
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (1991)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (1998)
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2006)
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2009)
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2005)
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2015)
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)
O papel dos consumidores na política ambiental
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)