Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Сохранить в:
| Главный автор: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Online-ссылка: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/98613042/v14 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
по: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубликовано: (2017)
по: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубликовано: (2017)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
по: Pacheco, José da Silva
Опубликовано: (2007)
по: Pacheco, José da Silva
Опубликовано: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
Patrimônio cultural
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (2016)
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
по: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Опубликовано: (2020)
по: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Опубликовано: (2020)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
по: Garcia, Leonardo
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Leonardo
Опубликовано: (2016)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
по: Araujo, Marilene
Опубликовано: (2016)
по: Araujo, Marilene
Опубликовано: (2016)
Atualidades da ação civil pública ambiental
по: Guerra, Isabella Franco
Опубликовано: (2022)
по: Guerra, Isabella Franco
Опубликовано: (2022)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
по: Maia, Maurilio Casas
Опубликовано: (2012)
по: Maia, Maurilio Casas
Опубликовано: (2012)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
по: Alves, Fabrício Germano
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Fabrício Germano
Опубликовано: (2020)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
по: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубликовано: (2004)
по: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубликовано: (2004)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
A água como patrimônio cultural
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
Interesses coletivos e difusos
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (1991)
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (1991)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
по: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубликовано: (1998)
по: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубликовано: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2006)
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2009)
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2005)
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
по: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубликовано: (2010)
по: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубликовано: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
по: Atz, Ana Paula
Опубликовано: (2015)
по: Atz, Ana Paula
Опубликовано: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2012)
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2012)
O papel dos consumidores na política ambiental
по: Monteiro, António Pinto
Опубликовано: (1998)
по: Monteiro, António Pinto
Опубликовано: (1998)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2014)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2014)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
по: Trajano, Fábio de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Trajano, Fábio de Souza
Опубликовано: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубликовано: (2005)
по: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубликовано: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
Схожие документы
-
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005) -
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
по: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубликовано: (2017) -
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
по: Pacheco, José da Silva
Опубликовано: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)