Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Liŋkkat: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/98613042/v14 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Geahča maid
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2005)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
Dahkki: Pacheco, José da Silva
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Pacheco, José da Silva
Almmustuhtton: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)
Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Dahkki: Capasso, Marcelo Mota
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Capasso, Marcelo Mota
Almmustuhtton: (2023)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Dahkki: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Almmustuhtton: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2001)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
Dahkki: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Almmustuhtton: (2020)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Dahkki: Garcia, Leonardo
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Garcia, Leonardo
Almmustuhtton: (2016)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Dahkki: Araujo, Marilene
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Araujo, Marilene
Almmustuhtton: (2016)
Atualidades da ação civil pública ambiental
Dahkki: Guerra, Isabella Franco
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Guerra, Isabella Franco
Almmustuhtton: (2022)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Dahkki: Maia, Maurilio Casas
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Maia, Maurilio Casas
Almmustuhtton: (2012)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Dahkki: Alves, Fabrício Germano
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Alves, Fabrício Germano
Almmustuhtton: (2020)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Almmustuhtton: (2004)
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Almmustuhtton: (2004)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1995)
A água como patrimônio cultural
Dahkki: Calasans, Jorge Thierry
Almmustuhtton: (2012)
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Interesses coletivos e difusos
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (1991)
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (1991)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Dahkki: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Almmustuhtton: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Dahkki: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2003)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Dahkki: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Almmustuhtton: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
Dahkki: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Dahkki: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Souza, Motauri Ciocchetti de
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Dahkki: Schwartz, Fabio
Almmustuhtton: (2014)
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)
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Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
O papel dos consumidores na política ambiental
Dahkki: Monteiro, António Pinto
Almmustuhtton: (1998)
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Almmustuhtton: (1998)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2014)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Dahkki: Trajano, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Kunisawa, Viviane Yumy M
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)
Geahča maid
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Almmustuhtton: (2003)