Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 46, n. 1 (2022), p. 1-24 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Quilombola, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/72236/39435 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
mā: Brasil
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
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Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2024)
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O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
mā: Bazzo, Juliane
I whakaputaina: (2011)
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
mā: MATOS, Natálya Campos
I whakaputaina: (2021)
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
mā: Oliveira, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2014)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
mā: Beltrão, Jane Felipe
I whakaputaina: (2017)
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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)
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Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2021)
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2024)
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Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
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Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)
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Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
mā: Assunção, Linara Oeiras
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A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
mā: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)
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As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
mā: Guajajara, Sônia
I whakaputaina: (2012)
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O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2014)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)
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Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
mā: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
I whakaputaina: (2022)
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Perigo no céu e na terra
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)
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A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
mā: Filoche, Geoffroy
I whakaputaina: (2008)
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O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
mā: Attanasio Junior, Mário Roberto
I whakaputaina: (2017)
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)
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Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
mā: Neri, Jefferson Crescencio
I whakaputaina: (2017)
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
mā: Litig, Claudio Ernani
I whakaputaina: (2016)
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