O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 28, n. 1 (jan. 2012), p. 12-17 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Nexo casual, jurisprudência, legislação, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42752 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
gan: Maksym, Cristina Borges Ribas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Maksym, Cristina Borges Ribas
Cyhoeddwyd: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2007)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
gan: Miranda, Ana Elisa Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Miranda, Ana Elisa Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
gan: Salomon, Fernando Baum
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Salomon, Fernando Baum
Cyhoeddwyd: (2006)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
gan: Freitas, Carolina Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Freitas, Carolina Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2018)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2003)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
gan: Silva, Raquel Torres de Brito
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Raquel Torres de Brito
Cyhoeddwyd: (2020)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
gan: Carvalho, Daniela Marques de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Daniela Marques de
Cyhoeddwyd: (2011)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2018)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ramos, Samuel Ebel Braga
Cyhoeddwyd: (2025)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
gan: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
gan: Soares, Renzo Gama
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Soares, Renzo Gama
Cyhoeddwyd: (2008)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
gan: Vargas, Tuany Baron de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Vargas, Tuany Baron de
Cyhoeddwyd: (2016)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
gan: Silva, Vasco Pereira da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Vasco Pereira da
Cyhoeddwyd: (2009)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
gan: Coutinho, Pedro de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coutinho, Pedro de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
gan: Kohler, Graziela de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Kohler, Graziela de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
gan: Lobão, Marcelo Meireles
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobão, Marcelo Meireles
Cyhoeddwyd: (2007)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
gan: Cambler, Everaldo Augusto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cambler, Everaldo Augusto
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
gan: Lima, Daniela de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Daniela de
Cyhoeddwyd: (2013)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
gan: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Cyhoeddwyd: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
gan: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Cyhoeddwyd: (2013)
Eitemau Tebyg
-
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
gan: Koller, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
gan: Maksym, Cristina Borges Ribas
Cyhoeddwyd: (2020) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2007) -
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
gan: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Cyhoeddwyd: (2024) -
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2019)