O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 28, n. 1 (jan. 2012), p. 12-17 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Nexo casual, jurisprudência, legislação, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42752 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
de réir: Maksym, Cristina Borges Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Maksym, Cristina Borges Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
de réir: Salomon, Fernando Baum
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Salomon, Fernando Baum
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
de réir: Soares, Renzo Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Soares, Renzo Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
de réir: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
de réir: Vargas, Tuany Baron de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vargas, Tuany Baron de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
de réir: Silva, Vasco Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Vasco Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
de réir: Kohler, Graziela de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kohler, Graziela de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Guilhardi, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Guilhardi, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
de réir: Cambler, Everaldo Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cambler, Everaldo Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Míreanna comhchosúla
-
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
de réir: Maksym, Cristina Borges Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)