O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 28, n. 1 (jan. 2012), p. 12-17 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Nexo casual, jurisprudência, legislação, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42752 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
: Maksym, Cristina Borges Ribas
Հրապարակվել է: (2020)
: Maksym, Cristina Borges Ribas
Հրապարակվել է: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2007)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Հրապարակվել է: (2024)
: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
: Miranda, Ana Elisa Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Miranda, Ana Elisa Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
: Salomon, Fernando Baum
Հրապարակվել է: (2006)
: Salomon, Fernando Baum
Հրապարակվել է: (2006)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
: Freitas, Carolina Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2018)
: Freitas, Carolina Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2018)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
: Silva, Sabrina Jiukoski da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Sabrina Jiukoski da
Հրապարակվել է: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2015)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2025)
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2025)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
: Vargas, Tuany Baron de
Հրապարակվել է: (2016)
: Vargas, Tuany Baron de
Հրապարակվել է: (2016)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
: Silva, Vasco Pereira da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Vasco Pereira da
Հրապարակվել է: (2009)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
: Kohler, Graziela de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Kohler, Graziela de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
: Guilhardi, Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Guilhardi, Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
: Lobão, Marcelo Meireles
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobão, Marcelo Meireles
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
: Lima, Daniela de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Daniela de
Հրապարակվել է: (2013)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
: Oliveira, Heloisa Montes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Heloisa Montes de
Հրապարակվել է: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
: Oliveira, Heloisa Montes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Heloisa Montes de
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)