O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 28, n. 1 (jan. 2012), p. 12-17 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Nexo casual, jurisprudência, legislação, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42752 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
door: Maksym, Cristina Borges Ribas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Maksym, Cristina Borges Ribas
Gepubliceerd in: (2020)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2007)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
door: Miranda, Ana Elisa Silva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Miranda, Ana Elisa Silva
Gepubliceerd in: (2021)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
door: Salomon, Fernando Baum
Gepubliceerd in: (2006)
door: Salomon, Fernando Baum
Gepubliceerd in: (2006)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
door: Freitas, Carolina Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Freitas, Carolina Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2018)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
door: Silva, Sabrina Jiukoski da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Sabrina Jiukoski da
Gepubliceerd in: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
door: Carvalho, Daniela Marques de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Daniela Marques de
Gepubliceerd in: (2011)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2018)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
door: Sousa, Felipe Oliveira de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sousa, Felipe Oliveira de
Gepubliceerd in: (2024)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ramos, Samuel Ebel Braga
Gepubliceerd in: (2025)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
door: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Gepubliceerd in: (2010)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
door: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
door: Vargas, Tuany Baron de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Vargas, Tuany Baron de
Gepubliceerd in: (2016)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
door: Silva, Vasco Pereira da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Vasco Pereira da
Gepubliceerd in: (2009)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
door: Kohler, Graziela de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kohler, Graziela de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
door: Guilhardi, Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Guilhardi, Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
door: Lobão, Marcelo Meireles
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lobão, Marcelo Meireles
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
door: Cambler, Everaldo Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cambler, Everaldo Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
door: Lima, Daniela de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Daniela de
Gepubliceerd in: (2013)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Heloisa Montes de
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
Gelijkaardige items
-
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
door: Maksym, Cristina Borges Ribas
Gepubliceerd in: (2020) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2007) -
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024) -
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2019)