Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
Salvato in:
| Autore principale: | Queiroz, Alexandre Bossi |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola do Legislativo Vol. 23, n. 40 (jul./dez. 2021), p. 85-114 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Accountability, brasil. Administração pública, avaliação, brasil. Transparência, brasil. Desenvolvimento sustentável. |
| Accesso online: | https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/download/415/393 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Documenti analoghi
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
di: Gomes, Marcelo Barros
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Marcelo Barros
Pubblicazione: (2016)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2018)
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2018)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2023)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2023)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
di: Castro, Matheus Felipe de
Pubblicazione: (2018)
di: Castro, Matheus Felipe de
Pubblicazione: (2018)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
di: Ceron, Lucas Freier
Pubblicazione: (2021)
di: Ceron, Lucas Freier
Pubblicazione: (2021)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
di: Mello, Leon Simões de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Leon Simões de
Pubblicazione: (2022)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
di: Lamare, Julia de
Pubblicazione: (2015)
di: Lamare, Julia de
Pubblicazione: (2015)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
di: Barros, Gabriela dos Santos
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, Gabriela dos Santos
Pubblicazione: (2023)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
di: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Pubblicazione: (2024)
di: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Pubblicazione: (2024)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
di: Khan, Tessa
Pubblicazione: (2017)
di: Khan, Tessa
Pubblicazione: (2017)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
di: Leite, Frederico Arthur Souza
Pubblicazione: (2015)
di: Leite, Frederico Arthur Souza
Pubblicazione: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
di: Santana, Stella Emery
Pubblicazione: (2024)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
di: Caldas, Lucas Rosse
Pubblicazione: (2020)
di: Caldas, Lucas Rosse
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2019)
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2019)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
di: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Pubblicazione: (2007)
Transparência, processualidade e meio ambiente
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2015)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2015)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
di: Brasil
Pubblicazione: (2024)
di: Brasil
Pubblicazione: (2024)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
di: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Pubblicazione: (2021)
di: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Pubblicazione: (2021)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
di: Machado, Antonio Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Antonio Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
di: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Pubblicazione: (2021)
di: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Pubblicazione: (2021)
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
di: Carvalho, Cristiane Caldas
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalho, Cristiane Caldas
Pubblicazione: (2009)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
di: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Pubblicazione: (2019)
di: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Pubblicazione: (2019)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
di: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Pubblicazione: (2017)
di: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Pubblicazione: (2017)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
di: Aguiar, Wagner José de
Pubblicazione: (2017)
di: Aguiar, Wagner José de
Pubblicazione: (2017)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
di: Myszczuk, Ana Paula
Pubblicazione: (2009)
di: Myszczuk, Ana Paula
Pubblicazione: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
di: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Pubblicazione: (2000)
di: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Pubblicazione: (2000)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
di: Oliveira, Robson de
Pubblicazione: (2005)
di: Oliveira, Robson de
Pubblicazione: (2005)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
di: Trzcina, Luis Wolf
Pubblicazione: (2024)
di: Trzcina, Luis Wolf
Pubblicazione: (2024)
Da ciência e da insciência
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (2007)
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (2007)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
di: Haddad, Emílio
Pubblicazione: (2009)
di: Haddad, Emílio
Pubblicazione: (2009)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
di: Busetti, Caroline
Pubblicazione: (2014)
di: Busetti, Caroline
Pubblicazione: (2014)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
di: Fraga, Simone de Oliveira
Pubblicazione: (2006)
di: Fraga, Simone de Oliveira
Pubblicazione: (2006)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
di: Barifouse, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
di: Barifouse, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
Transgênicos na lupa
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
di: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Pubblicazione: (2001)
di: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Pubblicazione: (2001)
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
di: Rocha, Cláudio Jannotti da
Pubblicazione: (2024)
di: Rocha, Cláudio Jannotti da
Pubblicazione: (2024)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
di: Ribas, Luiz Cesar
Pubblicazione: (1997)
di: Ribas, Luiz Cesar
Pubblicazione: (1997)
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
di: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Pubblicazione: (2011)
di: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Pubblicazione: (2011)
Documenti analoghi
-
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
di: Gomes, Marcelo Barros
Pubblicazione: (2016) -
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2018) -
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2023) -
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023) -
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
di: Castro, Matheus Felipe de
Pubblicazione: (2018)