Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Queiroz, Alexandre Bossi |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola do Legislativo Vol. 23, n. 40 (jul./dez. 2021), p. 85-114 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Accountability, brasil. Administração pública, avaliação, brasil. Transparência, brasil. Desenvolvimento sustentável. |
| Rochtain ar líne: | https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/download/415/393 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
de réir: Gomes, Marcelo Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcelo Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
de réir: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
de réir: Castro, Matheus Felipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
de réir: Ceron, Lucas Freier
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ceron, Lucas Freier
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
de réir: Mello, Leon Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
de réir: Leite, Frederico Arthur Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
de réir: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
de réir: Caldas, Lucas Rosse
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
de réir: Lamare, Julia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
de réir: Khan, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
de réir: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
de réir: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
de réir: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
de réir: Machado, Antonio Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Da ciência e da insciência
de réir: Brossard, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
de réir: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
de réir: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
de réir: Myszczuk, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
de réir: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
de réir: Aguiar, Wagner José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Transgênicos na lupa
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
de réir: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
de réir: Trzcina, Luis Wolf
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
de réir: Carvalho, Cristiane Caldas
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
de réir: Busetti, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
de réir: Machado, Márcio Roberto Loiola
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
de réir: Fraga, Simone de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
de réir: Rocha, Cláudio Jannotti da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Míreanna comhchosúla
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