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Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Queiroz, Alexandre Bossi
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Cadernos da Escola do Legislativo Vol. 23, n. 40 (jul./dez. 2021), p. 85-114
Ano:	2021
Assuntos:	Accountability, brasil. Administração pública, avaliação, brasil. Transparência, brasil. Desenvolvimento sustentável.
Urunga tuihono:	https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/download/415/393
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
mā: Gomes, Marcelo Barros
I whakaputaina: (2016)

Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
mā: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
I whakaputaina: (2018)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2023)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
mā: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
I whakaputaina: (2023)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
mā: Castro, Matheus Felipe de
I whakaputaina: (2018)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
mā: Ceron, Lucas Freier
I whakaputaina: (2021)

O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
mā: Mello, Leon Simões de
I whakaputaina: (2022)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
mā: Barros, Gabriela dos Santos
I whakaputaina: (2023)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
mā: Leite, Frederico Arthur Souza
I whakaputaina: (2015)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
mā: Caldas, Lucas Rosse
I whakaputaina: (2020)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
mā: Lamare, Julia de
I whakaputaina: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)

Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
mā: Khan, Tessa
I whakaputaina: (2017)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2019)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
mā: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
mā: Régis, Juliane Sousa
I whakaputaina: (2020)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
mā: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
I whakaputaina: (2021)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
mā: Paiva, Daniele Moraes Electo de
I whakaputaina: (2019)

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
mā: Machado, Antonio Rodrigo
I whakaputaina: (2019)

Da ciência e da insciência
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2007)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (2000)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
mā: Pontes, Ana Carolina Amaral de
I whakaputaina: (2017)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
mā: Myszczuk, Ana Paula
I whakaputaina: (2009)

O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
mā: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
I whakaputaina: (2021)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
mā: Aguiar, Wagner José de
I whakaputaina: (2017)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1997)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Transgênicos na lupa
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2021)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
mā: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
I whakaputaina: (2001)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2009)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
mā: Trzcina, Luis Wolf
I whakaputaina: (2024)

RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
mā: Carvalho, Cristiane Caldas
I whakaputaina: (2009)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
mā: Busetti, Caroline
I whakaputaina: (2014)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
mā: Machado, Márcio Roberto Loiola
I whakaputaina: (2020)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
mā: Fraga, Simone de Oliveira
I whakaputaina: (2006)

Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
mā: Rocha, Cláudio Jannotti da
I whakaputaina: (2024)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2020)

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