Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Queiroz, Alexandre Bossi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola do Legislativo Vol. 23, n. 40 (jul./dez. 2021), p. 85-114 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Accountability, brasil. Administração pública, avaliação, brasil. Transparência, brasil. Desenvolvimento sustentável. |
| Онлайн хандалт: | https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/download/415/393 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
-н: Gomes, Marcelo Barros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Marcelo Barros
Хэвлэсэн: (2016)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2018)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2023)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
-н: Castro, Matheus Felipe de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Castro, Matheus Felipe de
Хэвлэсэн: (2018)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
-н: Ceron, Lucas Freier
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ceron, Lucas Freier
Хэвлэсэн: (2021)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
-н: Mello, Leon Simões de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mello, Leon Simões de
Хэвлэсэн: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
-н: Barros, Gabriela dos Santos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Barros, Gabriela dos Santos
Хэвлэсэн: (2023)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
-н: Leite, Frederico Arthur Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Leite, Frederico Arthur Souza
Хэвлэсэн: (2015)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
-н: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Хэвлэсэн: (2024)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
-н: Caldas, Lucas Rosse
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Caldas, Lucas Rosse
Хэвлэсэн: (2020)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
-н: Lamare, Julia de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lamare, Julia de
Хэвлэсэн: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
-н: Khan, Tessa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Khan, Tessa
Хэвлэсэн: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2019)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
-н: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
-н: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Хэвлэсэн: (2021)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
-н: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Хэвлэсэн: (2019)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
-н: Machado, Antonio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Antonio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
Da ciência e da insciência
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
-н: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Хэвлэсэн: (2017)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
-н: Myszczuk, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Myszczuk, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2009)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
-н: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
-н: Aguiar, Wagner José de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Aguiar, Wagner José de
Хэвлэсэн: (2017)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1997)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
Transgênicos na lupa
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
-н: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
-н: Trzcina, Luis Wolf
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Trzcina, Luis Wolf
Хэвлэсэн: (2024)
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
-н: Carvalho, Cristiane Caldas
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Carvalho, Cristiane Caldas
Хэвлэсэн: (2009)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
-н: Busetti, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Busetti, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
-н: Machado, Márcio Roberto Loiola
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Márcio Roberto Loiola
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
-н: Fraga, Simone de Oliveira
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Fraga, Simone de Oliveira
Хэвлэсэн: (2006)
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
-н: Rocha, Cláudio Jannotti da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rocha, Cláudio Jannotti da
Хэвлэсэн: (2024)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2020)
Ижил төстэй зүйлс
-
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
-н: Gomes, Marcelo Barros
Хэвлэсэн: (2016) -
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-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
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-н: Castro, Matheus Felipe de
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