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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mattos Neto, Antonio José de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 249-286
Ano:	2022
Assuntos:	Direito agrário, brasil. Direitos do indígena, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2168
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2020)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2020)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2011)

O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
Autor: Leitão Júnior, Joaquim
Vydáno: (2020)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Autor: Fontes, Roberto Trigueiro
Vydáno: (2007)

Água : a escolha da ciência
Autor: Automare, Marcio Miguel
Vydáno: (2015)

Escolhas complexas
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2021)

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2011)

"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
Autor: Lazari, Octavio de
Vydáno: (2020)

Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
Autor: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Vydáno: (2019)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)

Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Autor: Rechmann, Itanaina Lemos
Vydáno: (2018)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Autor: Levy, Joaquim
Vydáno: (2021)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Autor: BASTOS, Ronald Corecha
Vydáno: (2013)

O país das amazonas
Autor: Nery, F. J. de Santa-Anna
Vydáno: (2018)

A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
Autor: Kaufmann, Daniela Severo
Vydáno: (2019)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

O Brasil rumo a 2030? : percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o país cumprir os ODS Brazil heading to 2030
Autor: Moreira, Marcelo Rasga
Vydáno: (2019)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
Autor: Silveira, Alexandre Coutinho da
Vydáno: (2024)

Paraguai, o país do ouro azul
Autor: Beaulande, Guillaume
Vydáno: (2018)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1998)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Autor: Tiujo, Edson Mitsuo
Vydáno: (2017)

Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
Autor: Valle, Vanice Regina Lírio do
Vydáno: (2011)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2020)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
Autor: Mattos, Rafaella Fernandes de
Vydáno: (2025)

A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
Autor: Marques, Randau
Vydáno: (1987)

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
Autor: Silva, Franco Mattos e
Vydáno: (2004)

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Autor: Danieli, Gabriel da Silva
Vydáno: (2019)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2016)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
Autor: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Vydáno: (2005)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Autor: Gomes, Cárita Chagas
Vydáno: (2012)

Mudança de larga escala na política ambiental : análise da realidade brasileira
Autor: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
Vydáno: (2020)

Povos resilientes, planeta resiliente : um futuro digno de escolha : relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global.
Autor: Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade global
Vydáno: (2012)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Autor: Mattos, Karina Denari Gomes de
Vydáno: (2021)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Autor: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Vydáno: (2023)

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Vydáno: (2023)

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