Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 249-286 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direitos do indígena, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2168 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2011)
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
: Leitão Júnior, Joaquim
Հրապարակվել է: (2020)
: Leitão Júnior, Joaquim
Հրապարակվել է: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
Água : a escolha da ciência
: Automare, Marcio Miguel
Հրապարակվել է: (2015)
: Automare, Marcio Miguel
Հրապարակվել է: (2015)
Escolhas complexas
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2021)
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2021)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2011)
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2011)
"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
: Lazari, Octavio de
Հրապարակվել է: (2020)
: Lazari, Octavio de
Հրապարակվել է: (2020)
Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
: Jereissati, Tasso
Հրապարակվել է: (2020)
: Jereissati, Tasso
Հրապարակվել է: (2020)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
: Rechmann, Itanaina Lemos
Հրապարակվել է: (2018)
: Rechmann, Itanaina Lemos
Հրապարակվել է: (2018)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
: Levy, Joaquim
Հրապարակվել է: (2021)
: Levy, Joaquim
Հրապարակվել է: (2021)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
: BASTOS, Ronald Corecha
Հրապարակվել է: (2013)
: BASTOS, Ronald Corecha
Հրապարակվել է: (2013)
O país das amazonas
: Nery, F. J. de Santa-Anna
Հրապարակվել է: (2018)
: Nery, F. J. de Santa-Anna
Հրապարակվել է: (2018)
A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
: Kaufmann, Daniela Severo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kaufmann, Daniela Severo
Հրապարակվել է: (2019)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
O Brasil rumo a 2030? : percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o país cumprir os ODS Brazil heading to 2030
: Moreira, Marcelo Rasga
Հրապարակվել է: (2019)
: Moreira, Marcelo Rasga
Հրապարակվել է: (2019)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
: Silveira, Alexandre Coutinho da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silveira, Alexandre Coutinho da
Հրապարակվել է: (2024)
Paraguai, o país do ouro azul
: Beaulande, Guillaume
Հրապարակվել է: (2018)
: Beaulande, Guillaume
Հրապարակվել է: (2018)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1998)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1998)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
: Schwartz, Fabio
Հրապարակվել է: (2014)
: Schwartz, Fabio
Հրապարակվել է: (2014)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
: Tiujo, Edson Mitsuo
Հրապարակվել է: (2017)
: Tiujo, Edson Mitsuo
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
: Valle, Vanice Regina Lírio do
Հրապարակվել է: (2011)
: Valle, Vanice Regina Lírio do
Հրապարակվել է: (2011)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
: Mattos, Rafaella Fernandes de
Հրապարակվել է: (2025)
: Mattos, Rafaella Fernandes de
Հրապարակվել է: (2025)
A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
: Marques, Randau
Հրապարակվել է: (1987)
: Marques, Randau
Հրապարակվել է: (1987)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
: Silva, Franco Mattos e
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Franco Mattos e
Հրապարակվել է: (2004)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
: Danieli, Gabriel da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Danieli, Gabriel da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2016)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2016)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Հրապարակվել է: (2005)
: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Հրապարակվել է: (2005)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
Mudança de larga escala na política ambiental : análise da realidade brasileira
: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
Հրապարակվել է: (2020)
: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
Հրապարակվել է: (2020)
Povos resilientes, planeta resiliente : um futuro digno de escolha : relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global.
: Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade global
Հրապարակվել է: (2012)
: Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade global
Հրապարակվել է: (2012)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
: Mattos, Karina Denari Gomes de
Հրապարակվել է: (2021)
: Mattos, Karina Denari Gomes de
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Հրապարակվել է: (2023)
: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Հրապարակվել է: (2023)
: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Հրապարակվել է: (2023)