A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Motter, Ariella Kely Besing |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 163-188 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agricultura orgânica, legislação, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Genética vegetal, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio genético, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, jurisprudência, brasil. Produto transgênico, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, brasil. Risco, aspectos ambientais. Risco, aspectos sociais. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162401 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Biossegurança e transgenia.
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Transgênicos na lupa
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I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2014)
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A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
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