A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 163-188 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agricultura orgânica, legislação, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Genética vegetal, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio genético, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, jurisprudência, brasil. Produto transgênico, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, brasil. Risco, aspectos ambientais. Risco, aspectos sociais. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162401 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Biossegurança e transgenia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2003)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2003)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
מאת: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
יצא לאור: (2019)
מאת: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
יצא לאור: (2019)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
מאת: Lustosa, Marina Machado
יצא לאור: (2018)
מאת: Lustosa, Marina Machado
יצא לאור: (2018)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
Transgênicos na lupa
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2021)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2021)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
מאת: Ávila, Charlene de
יצא לאור: (2014)
מאת: Ávila, Charlene de
יצא לאור: (2014)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2016)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
מאת: Mercadante, Maurício
יצא לאור: (1999)
מאת: Mercadante, Maurício
יצא לאור: (1999)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Carlos Henrique Félix
יצא לאור: (2022)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2025)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2025)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2014)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2014)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2017)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
מאת: Losekann, Cristiana
יצא לאור: (2015)
מאת: Losekann, Cristiana
יצא לאור: (2015)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2000)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2000)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
מאת: Silva, Layani Ramalho Lopes
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Layani Ramalho Lopes
יצא לאור: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
מאת: Lima, Claudemir Torrente
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Claudemir Torrente
יצא לאור: (2023)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
מאת: May, Yduan de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: May, Yduan de Oliveira
יצא לאור: (2017)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2005)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2005)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2004)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2006)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2006)
Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
מאת: Ferreira, Maria Paula da Rosa
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, Maria Paula da Rosa
יצא לאור: (2020)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
מאת: Costaldello, Angela Cassia
יצא לאור: (2015)
מאת: Costaldello, Angela Cassia
יצא לאור: (2015)