A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 163-188 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agricultura orgânica, legislação, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Genética vegetal, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio genético, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, jurisprudência, brasil. Produto transgênico, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, brasil. Risco, aspectos ambientais. Risco, aspectos sociais. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162401 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Biossegurança e transgenia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2011)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2011)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
mā: Bilro, Shirley
I whakaputaina: (2012)
mā: Bilro, Shirley
I whakaputaina: (2012)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2003)
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2003)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
I whakaputaina: (2019)
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
I whakaputaina: (2019)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
I whakaputaina: (2012)
mā: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
I whakaputaina: (2012)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
mā: Lustosa, Marina Machado
I whakaputaina: (2018)
mā: Lustosa, Marina Machado
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
mā: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
I whakaputaina: (2020)
mā: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
I whakaputaina: (2020)
Transgênicos na lupa
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2021)
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2021)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
mā: Camargo, Adriana Valim
I whakaputaina: (2018)
mā: Camargo, Adriana Valim
I whakaputaina: (2018)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
mā: Mercadante, Maurício
I whakaputaina: (1999)
mā: Mercadante, Maurício
I whakaputaina: (1999)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2025)
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2025)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2017)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2017)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2005)
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2005)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2004)
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2004)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
mā: May, Yduan de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: May, Yduan de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
mā: Losekann, Cristiana
I whakaputaina: (2015)
mā: Losekann, Cristiana
I whakaputaina: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
mā: Lima, Claudemir Torrente
I whakaputaina: (2023)
mā: Lima, Claudemir Torrente
I whakaputaina: (2023)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2000)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2000)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
mā: Moriconi, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
mā: Moriconi, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2003)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)