A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Saved in:
| 主要作者: | Motter, Ariella Kely Besing |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 163-188 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agricultura orgânica, legislação, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Genética vegetal, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio genético, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, jurisprudência, brasil. Produto transgênico, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, brasil. Risco, aspectos ambientais. Risco, aspectos sociais. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162401 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Biossegurança e transgenia.
由: Brasil
出版: (2011)
由: Brasil
出版: (2011)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
由: Bilro, Shirley
出版: (2012)
由: Bilro, Shirley
出版: (2012)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2003)
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2003)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
由: Paz, Viviane Candeia
出版: (2014)
由: Paz, Viviane Candeia
出版: (2014)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
由: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版: (2019)
由: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版: (2019)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
由: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
出版: (2012)
由: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
出版: (2012)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
由: Lustosa, Marina Machado
出版: (2018)
由: Lustosa, Marina Machado
出版: (2018)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
由: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
出版: (2020)
由: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
出版: (2020)
Transgênicos na lupa
由: Marques, Fabrício
出版: (2021)
由: Marques, Fabrício
出版: (2021)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2014)
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
由: Souza, Júpiter Palagi de
出版: (2016)
由: Souza, Júpiter Palagi de
出版: (2016)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2007)
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2007)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
由: Ávila, Charlene de
出版: (2014)
由: Ávila, Charlene de
出版: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
由: Camargo, Adriana Valim
出版: (2018)
由: Camargo, Adriana Valim
出版: (2018)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
由: Souza, Marcos da Cunha e
出版: (2014)
由: Souza, Marcos da Cunha e
出版: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
由: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版: (2017)
由: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版: (2017)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
由: Mercadante, Maurício
出版: (1999)
由: Mercadante, Maurício
出版: (1999)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
由: Oliveira, Celso
出版: (2004)
由: Oliveira, Celso
出版: (2004)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2025)
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2025)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2014)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2014)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2017)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2017)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2005)
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2005)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
由: Nery Junior, Nelson
出版: (2004)
由: Nery Junior, Nelson
出版: (2004)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
由: May, Yduan de Oliveira
出版: (2017)
由: May, Yduan de Oliveira
出版: (2017)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022)
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022)
由: Dantas, Carlos Henrique Félix
出版: (2022)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
由: Losekann, Cristiana
出版: (2015)
由: Losekann, Cristiana
出版: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2012)
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2012)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
由: Silva, Layani Ramalho Lopes
出版: (2016)
由: Silva, Layani Ramalho Lopes
出版: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
由: Lima, Claudemir Torrente
出版: (2023)
由: Lima, Claudemir Torrente
出版: (2023)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2000)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2000)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
由: Moriconi, Patrícia Rossi
出版: (2013)
由: Moriconi, Patrícia Rossi
出版: (2013)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
由: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版: (2005)
由: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版: (2005)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
由: Silva, Enio Moraes da
出版: (2002)
由: Silva, Enio Moraes da
出版: (2002)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
由: Vieira, David Laerte
出版: (2007)
由: Vieira, David Laerte
出版: (2007)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2003)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
相似書籍
-
Biossegurança e transgenia.
由: Brasil
出版: (2011) -
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
由: Bilro, Shirley
出版: (2012) -
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2003) -
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
由: Paz, Viviane Candeia
出版: (2014) -
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
由: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版: (2019)