O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Hupffer, Haide Maria |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 188-207 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ar, qualidade. Direito ambiental, brasil. Princípio da precaução. Poluição do ar, controle. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/31966/20486 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Aspectos legais da poluição do ar
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
de réir: Anderson, Liana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
de réir: Junqueira, José Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
de réir: Santos Neto, João Antunes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
de réir: Bennati, Paula Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tutela penal em face da poluição do ar
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A poluição que esfria o clima global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
de réir: Stival, Mariane Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Cidades contra a crise climática
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
de réir: Derani, Cristiane
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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
de réir: Lucon, Oswaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
de réir: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
de réir: Naves, Marcelo Tanos
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Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
de réir: Biato, Márcia Fortuna
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Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
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O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
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Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
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Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Carro elétrico, uma miragem ecológica
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Teste de qualidade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
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Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
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