O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 188-207 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ar, qualidade. Direito ambiental, brasil. Princípio da precaução. Poluição do ar, controle. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/31966/20486 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
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Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
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Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
mā: Junqueira, José Claudio
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O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
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Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)
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O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
mā: Bennati, Paula Pinto
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
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Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)
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A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
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A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
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mā: Fensterseifer, Tiago
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
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Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
mā: Stival, Mariane Morato
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Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
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Cidades contra a crise climática
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Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
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O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
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Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
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Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
mā: Brito, Silvia Valadares Avelar
I whakaputaina: (2013)
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
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Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
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Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
mā: Borba, Priscila Falcão de Sá
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O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
mā: Liedke, Mônica Souza
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Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
mā: Leivas, Luciano Lima
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Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula Cerski
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
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Carro elétrico, uma miragem ecológica
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Teste de qualidade
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Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
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I whakaputaina: (2008)
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