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Direito agrário e reforma agrária

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dias, Edna Cardozo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 15 (maio/jun. 2004), p. 1654-1664
Ano:	2004
Assuntos:	Desapropriação por interesse social, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política agrária, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29089
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (1999)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Autor: Florencio, Madja de Sousa Moura
Vydáno: (2015)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Autor: Brasil
Vydáno: (1997)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

Justiça agrária e cidadania
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Autor: Machado, Anna Maria Nunes
Vydáno: (2017)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Autor: Delgado, Guilherme Costa
Vydáno: (2013)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Autor: Horn, Nico
Vydáno: (2005)

Direito agrário
Autor: Havrenne, Michel François Drizul
Vydáno: (2022)

O estatuto da terra e o direito agrário
Autor: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Vydáno: (2013)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Autor: Bampi, Gilberto
Vydáno: (2009)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Autor: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Vydáno: (2010)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Autor: Duque Corredor, Roman J
Vydáno: (1983)

O direito agrário na Constituição de 88
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1989)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Autor: Kroeschell, Karl
Vydáno: (1983)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

Terras.
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

Justiça agrária
Autor: Tenório, Igor
Vydáno: (1981)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2018)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Autor: Dantas, Dandara Viégas
Vydáno: (2018)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Autor: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Vydáno: (2000)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Autor: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Vydáno: (2015)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1977)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Autor: Alencastro, Maria Alice Cruz
Vydáno: (2007)

A licença de ocupação no direito agrário
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Autor: Rocha, Ana Luisa Santos
Vydáno: (2019)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Autor: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Vydáno: (1989)

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