Direito agrário e reforma agrária
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 15 (maio/jun. 2004), p. 1654-1664 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política agrária, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29089 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
Justiça agrária e cidadania
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
Direito agrário
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
Justiça agrária
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1981)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1981)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
מאת: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
יצא לאור: (2008)
מאת: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
יצא לאור: (2008)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
מאת: Silva, Walfrido Vianna Vital da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Walfrido Vianna Vital da
יצא לאור: (2015)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
יצא לאור: (2009)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1977)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1977)
A licença de ocupação no direito agrário
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
מאת: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
יצא לאור: (1989)
מאת: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
יצא לאור: (1989)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
מאת: Falconi, Luiz Carlos
יצא לאור: (2005)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)
מאת: Gramstrup, Erik Frederico
יצא לאור: (2019)