Direito agrário e reforma agrária
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 15 (maio/jun. 2004), p. 1654-1664 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política agrária, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29089 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Izdano: (2014)
od: Fideles, Junior Divino
Izdano: (2014)
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
od: Brasil
Izdano: (1997)
od: Brasil
Izdano: (1997)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Izdano: (2015)
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Izdano: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Izdano: (2007)
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Izdano: (2007)
Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)
Justiça agrária e cidadania
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
od: Machado, Anna Maria Nunes
Izdano: (2017)
od: Machado, Anna Maria Nunes
Izdano: (2017)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
od: Alfonsin, Jacques Távora
Izdano: (1997)
od: Alfonsin, Jacques Távora
Izdano: (1997)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
od: Delgado, Guilherme Costa
Izdano: (2013)
od: Delgado, Guilherme Costa
Izdano: (2013)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
od: Horn, Nico
Izdano: (2005)
od: Horn, Nico
Izdano: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
od: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Izdano: (2013)
od: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Izdano: (2013)
Direito agrário
od: Havrenne, Michel François Drizul
Izdano: (2022)
od: Havrenne, Michel François Drizul
Izdano: (2022)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
od: Bampi, Gilberto
Izdano: (2009)
od: Bampi, Gilberto
Izdano: (2009)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
od: Duque Corredor, Roman J
Izdano: (1983)
od: Duque Corredor, Roman J
Izdano: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1989)
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1989)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
od: Kroeschell, Karl
Izdano: (1983)
od: Kroeschell, Karl
Izdano: (1983)
Terras.
od: Brasil
Izdano: (2015)
od: Brasil
Izdano: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Izdano: (2010)
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Izdano: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2015)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2015)
Justiça agrária
od: Tenório, Igor
Izdano: (1981)
od: Tenório, Igor
Izdano: (1981)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
od: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Izdano: (2008)
od: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Izdano: (2008)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
od: Fideles, Junior Divino
Izdano: (2018)
od: Fideles, Junior Divino
Izdano: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
od: Costa, Larissa de Oliveira
Izdano: (2010)
od: Costa, Larissa de Oliveira
Izdano: (2010)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
od: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Izdano: (2015)
od: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Izdano: (2015)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
od: Dantas, Dandara Viégas
Izdano: (2018)
od: Dantas, Dandara Viégas
Izdano: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Izdano: (2000)
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Izdano: (2000)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1977)
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1977)
A licença de ocupação no direito agrário
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Izdano: (1981)
od: Lopes, Wellington dos Mendes
Izdano: (1981)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Izdano: (2016)
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Izdano: (2016)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
od: Alencastro, Maria Alice Cruz
Izdano: (2007)
od: Alencastro, Maria Alice Cruz
Izdano: (2007)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Izdano: (1989)
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Izdano: (1989)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
od: Falconi, Luiz Carlos
Izdano: (2005)
od: Falconi, Luiz Carlos
Izdano: (2005)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)