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Biopirataria : a grave problemática das patentes

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gonçalves, Antonio Baptista
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 99, n. 902 (dez. 2010), p. 48-65
Ano:	2010
Assuntos:	Biodiversidade. Meio ambiente. Patente. Biopirataria, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81635
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
mā: Maciel, Laura Ribeiro
I whakaputaina: (2014)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
mā: Santos, Marcelo Loeblein dos
I whakaputaina: (2014)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
mā: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
I whakaputaina: (2001)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)

Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
mā: Piedade, Flávia Lordello
I whakaputaina: (2008)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
mā: Battezini, Andy Portella
I whakaputaina: (2018)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2020)

Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
mā: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
I whakaputaina: (1997)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)

Limites éticos a patentes biotecnológicas
mā: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
I whakaputaina: (2020)

Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2017)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)

Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
mā: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
I whakaputaina: (2014)

Tutela penal do patrimônio genético
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)

Patentes de células-tronco : um olhar bioético
mā: Brotas, Carmen Lúcia Costa
I whakaputaina: (2014)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
mā: Davies, Lorenice Freire
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
mā: Batista, Livia Regina
I whakaputaina: (2020)

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
mā: Bruch, Kelly Lissandra
I whakaputaina: (2015)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005)

Proteção da biotecnologia na agricultura
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
mā: Costenaro, João Pedro do Nascimento
I whakaputaina: (2023)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2015)

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
mā: Zucoloto, Graziela Ferrero
I whakaputaina: (2013)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

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