Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 44 (out./dez. 2006), p. 9-39 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, geografia, brasil. Mangue, proteção, legislação, brasil. Zonas geográficas e países, geografia, brasil. Zonas geográficas e países, legislação. Zoneamento costeiro, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89893 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Dahkki: Brancher, Nivia Daiane Régis
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Brancher, Nivia Daiane Régis
Almmustuhtton: (2007)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Dahkki: Rios, Lenimar Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Rios, Lenimar Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Dahkki: Rudek, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Rudek, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2008)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Dahkki: Serafini, Leonardo Zagonel
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Serafini, Leonardo Zagonel
Almmustuhtton: (2008)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Dahkki: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Almmustuhtton: (2022)
Manual do candidato : geografia
Dahkki: Becker, Bertha
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Becker, Bertha
Almmustuhtton: (2012)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Dahkki: Pereira, Manuel das Neves
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Pereira, Manuel das Neves
Almmustuhtton: (2010)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
Dahkki: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Almmustuhtton: (2015)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Dahkki: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Almmustuhtton: (2005)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
Dahkki: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Dahkki: Carvalho, Moysés Alencar de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Carvalho, Moysés Alencar de
Almmustuhtton: (2011)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
Dahkki: Zimmermann, Claudio Cesar
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Zimmermann, Claudio Cesar
Almmustuhtton: (2015)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Dahkki: Santos, Nilton Kasctin dos
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Santos, Nilton Kasctin dos
Almmustuhtton: (2002)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Dahkki: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Almmustuhtton: (2008)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
Dahkki: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Almmustuhtton: (2018)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2018)
Serpentes acuadas
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2015)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Dahkki: Ferreira, Gilcélio Ramos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ferreira, Gilcélio Ramos
Almmustuhtton: (2017)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Imagens aerofotogramétricas e orbitais na determinação do uso e ocupação da terra e de áreas de preservação permanente
Dahkki: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Peluzio, Telma Machado de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Dahkki: Loureiro Filho, Lair da Silva
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Loureiro Filho, Lair da Silva
Almmustuhtton: (2016)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Dahkki: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Almmustuhtton: (2016)
Implicações socioambientais e jurídicas do uso da terra na planície de inundação do Arroio Cadena, Santa Maria, RS
Dahkki: Garcia, Medianeira dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Garcia, Medianeira dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Dahkki: Sousa, Mônica Teresa Costa
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Sousa, Mônica Teresa Costa
Almmustuhtton: (2003)
Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade
Dahkki: Gregori, Isabel Christine Silva de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Gregori, Isabel Christine Silva de
Almmustuhtton: (2017)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2019)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Dahkki: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Almmustuhtton: (2023)
O direito ambiental no Mercosul
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2001)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Dahkki: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Almmustuhtton: (2019)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Dahkki: Albuquerque, Fabíola Santos
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Albuquerque, Fabíola Santos
Almmustuhtton: (2000)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
Dahkki: Nardy, Afrânio
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Nardy, Afrânio
Almmustuhtton: (2002)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Dahkki: Costa, Cristina
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Costa, Cristina
Almmustuhtton: (2005)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
Dahkki: Carneiro, Tony Geraldo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Carneiro, Tony Geraldo
Almmustuhtton: (2008)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
Dahkki: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Almmustuhtton: (2015)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Os selvagens do asfalto
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
Dahkki: Dosso, Taisa Cintra
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Dosso, Taisa Cintra
Almmustuhtton: (2015)