Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 9, n. 4 (abr. 1993), p. 241-248 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2004)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2024)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
per: Rei, Fernando
Publicat: (2013)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2013)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2025)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2025)
Curso de direito internacional público
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
per: Domingues, Victor Hugo
Publicat: (2012)
per: Domingues, Victor Hugo
Publicat: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
per: Rei, Fernando
Publicat: (2017)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2017)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
per: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicat: (2012)
per: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicat: (2012)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
per: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicat: (2024)
per: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicat: (2024)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2024)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2024)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
per: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicat: (2021)
per: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicat: (2021)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
per: Alvarez, Ana Muniz
Publicat: (2010)
per: Alvarez, Ana Muniz
Publicat: (2010)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2010)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2010)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2017)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2017)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
per: Zanella, Tiago Vinicius
Publicat: (2016)
per: Zanella, Tiago Vinicius
Publicat: (2016)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2015)
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
per: Pires, Maria Coeli Simões
Publicat: (2010)
per: Pires, Maria Coeli Simões
Publicat: (2010)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
per: Nazo, Georgette N
Publicat: (2001)
per: Nazo, Georgette N
Publicat: (2001)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
per: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicat: (2017)
per: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicat: (2017)
Constituinte e meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1985)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
per: Franco Neto, Dimas Simões
Publicat: (2011)
per: Franco Neto, Dimas Simões
Publicat: (2011)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
per: Costa, Beatriz Castilho
Publicat: (2013)
per: Costa, Beatriz Castilho
Publicat: (2013)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
per: Pires, Bernardo Rohden
Publicat: (2015)
per: Pires, Bernardo Rohden
Publicat: (2015)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1991)
per: Caubet, Christian Guy
Publicat: (1991)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
per: Cardoso, Oscar Valente
Publicat: (2008)
per: Cardoso, Oscar Valente
Publicat: (2008)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2013)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2013)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
per: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicat: (2015)
per: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicat: (2015)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2013)
Princípios gerais de direito agrário
per: Tenório, Igor
Publicat: (1979)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1979)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
per: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicat: (2012)
per: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicat: (2012)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
per: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicat: (2016)
per: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicat: (2016)