Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 9, n. 4 (abr. 1993), p. 241-248 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2013)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
nork: Domingues, Victor Hugo
Argitaratua: (2012)
nork: Domingues, Victor Hugo
Argitaratua: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
nork: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Argitaratua: (2024)
nork: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Argitaratua: (2024)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2024)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2024)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
nork: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Argitaratua: (2021)
nork: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Argitaratua: (2021)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2010)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2010)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2017)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
nork: Zanella, Tiago Vinicius
Argitaratua: (2016)
nork: Zanella, Tiago Vinicius
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2010)
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2010)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
nork: Nazo, Georgette N
Argitaratua: (2001)
nork: Nazo, Georgette N
Argitaratua: (2001)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)
Constituinte e meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1985)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1985)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
nork: Franco Neto, Dimas Simões
Argitaratua: (2011)
nork: Franco Neto, Dimas Simões
Argitaratua: (2011)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
nork: Costa, Beatriz Castilho
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Beatriz Castilho
Argitaratua: (2013)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
nork: Pires, Bernardo Rohden
Argitaratua: (2015)
nork: Pires, Bernardo Rohden
Argitaratua: (2015)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1991)
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1991)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
nork: Cardoso, Oscar Valente
Argitaratua: (2008)
nork: Cardoso, Oscar Valente
Argitaratua: (2008)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
nork: Santiago, Marta Cristina Jesus
Argitaratua: (2015)
nork: Santiago, Marta Cristina Jesus
Argitaratua: (2015)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Princípios gerais de direito agrário
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979)
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2016)
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2016)