Imaxe de Portada

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 9, n. 4 (abr. 1993), p. 241-248
Ano:	1993
Assuntos:	Direito internacional público. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176025
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Títulos similares

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2005)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2004)

Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2024)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2005)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
por: Rei, Fernando
Publicado: (2013)

Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2025)

Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2023)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
por: Domingues, Victor Hugo
Publicado: (2012)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
por: Rei, Fernando
Publicado: (2017)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
por: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicado: (2012)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
por: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicado: (2024)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2024)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado: (2008)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)

Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado: (2021)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado: (2010)

Direito internacional do meio ambiente : particularidades
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2019)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
por: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicado: (2013)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2010)

Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado: (2017)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
por: Zanella, Tiago Vinicius
Publicado: (2016)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
por: Lima, Gabriela García Batista
Publicado: (2015)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2010)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
por: Nazo, Georgette N
Publicado: (2001)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicado: (2017)

Constituinte e meio ambiente
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1985)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
por: Franco Neto, Dimas Simões
Publicado: (2011)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
por: Costa, Beatriz Castilho
Publicado: (2013)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado: (2015)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
por: Caubet, Christian Guy
Publicado: (1991)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado: (2008)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2013)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
por: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado: (2015)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2013)

Princípios gerais de direito agrário
por: Tenório, Igor
Publicado: (1979)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (2012)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso