Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 9, n. 4 (abr. 1993), p. 241-248 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2025)
Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2023)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
-н: Domingues, Victor Hugo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Domingues, Victor Hugo
Хэвлэсэн: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2012)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
-н: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Хэвлэсэн: (2024)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2024)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
-н: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Хэвлэсэн: (2021)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
-н: Alvarez, Ana Muniz
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Alvarez, Ana Muniz
Хэвлэсэн: (2010)
Direito internacional do meio ambiente : particularidades
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2010)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2017)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
-н: Zanella, Tiago Vinicius
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Zanella, Tiago Vinicius
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2015)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2010)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
-н: Nazo, Georgette N
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Nazo, Georgette N
Хэвлэсэн: (2001)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
-н: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Хэвлэсэн: (2017)
Constituinte e meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
-н: Franco Neto, Dimas Simões
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Franco Neto, Dimas Simões
Хэвлэсэн: (2011)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
-н: Costa, Beatriz Castilho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Beatriz Castilho
Хэвлэсэн: (2013)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
-н: Pires, Bernardo Rohden
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pires, Bernardo Rohden
Хэвлэсэн: (2015)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
-н: Caubet, Christian Guy
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Caubet, Christian Guy
Хэвлэсэн: (1991)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
-н: Cardoso, Oscar Valente
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cardoso, Oscar Valente
Хэвлэсэн: (2008)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
-н: Santiago, Marta Cristina Jesus
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santiago, Marta Cristina Jesus
Хэвлэсэн: (2015)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
Princípios gerais de direito agrário
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
-н: Silveira, Patrícia Azevedo da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silveira, Patrícia Azevedo da
Хэвлэсэн: (2012)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2016)