Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Gorde:
| Egile nagusia: | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 22 (jul./ago. 2005), p. 2635-2637 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Saneamento ambiental, política, brasil. Saneamento básico, brasil. Serviços públicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29094 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
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nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2020)
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Saneamento básico e direitos humanos
nork: Morais, Fabiola Vianna
Argitaratua: (2024)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
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A pandemia do capital no saneamento
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Argitaratua: (2022)
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nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
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nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)
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nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
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Saneamento : uma questão socioambiental
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
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