Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Gardado en:
| Autor Principal: | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 22 (jul./ago. 2005), p. 2635-2637 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Saneamento ambiental, política, brasil. Saneamento básico, brasil. Serviços públicos, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29094 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010)
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado: (2016)
por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado: (2024)
por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado: (2024)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
A pandemia do capital no saneamento
por: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicado: (2022)
por: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicado: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2021)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
por: Pinheiro, Hendrick
Publicado: (2023)
por: Pinheiro, Hendrick
Publicado: (2023)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021)
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2007)
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2007)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado: (2017)
por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
por: Mileski, Helio Saul
Publicado: (2012)
por: Mileski, Helio Saul
Publicado: (2012)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
por: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicado: (2021)
por: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicado: (2021)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
por: Achkar, Azor El
Publicado: (2015)
por: Achkar, Azor El
Publicado: (2015)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
por: Santos, Ruth
Publicado: (2016)
por: Santos, Ruth
Publicado: (2016)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado: (2024)
por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado: (2024)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado: (2014)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2023)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2023)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
por: Araújo, Juliana Maria de
Publicado: (2022)
por: Araújo, Juliana Maria de
Publicado: (2022)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado: (2021)
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado: (2021)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado: (2024)
por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado: (2024)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado: (2024)
por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado: (2024)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
por: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicado: (2013)
por: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicado: (2013)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
por: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicado: (2017)
por: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicado: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
por: Zockun, Maurício
Publicado: (2022)
por: Zockun, Maurício
Publicado: (2022)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado: (2014)
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado: (2014)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado: (2022)
por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado: (2022)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado: (2022)
por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
por: Sanseverino, Carlos
Publicado: (2017)
por: Sanseverino, Carlos
Publicado: (2017)
Títulos similares
-
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023) -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)