Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 22 (jul./ago. 2005), p. 2635-2637 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Saneamento ambiental, política, brasil. Saneamento básico, brasil. Serviços públicos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29094 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
по: Carlos, Mônica Perpétua
Опубликовано: (2016)
по: Carlos, Mônica Perpétua
Опубликовано: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
A pandemia do capital no saneamento
по: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубликовано: (2022)
по: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубликовано: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
по: Pinheiro, Hendrick
Опубликовано: (2023)
по: Pinheiro, Hendrick
Опубликовано: (2023)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2007)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2007)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
по: Chad, Eduardo Cezar
Опубликовано: (2017)
по: Chad, Eduardo Cezar
Опубликовано: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
по: Mileski, Helio Saul
Опубликовано: (2012)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
по: Carvalho, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2021)
по: Carvalho, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2021)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2015)
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2015)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2014)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2023)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2023)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
по: Torres, Sandro Abreu
Опубликовано: (2023)
по: Torres, Sandro Abreu
Опубликовано: (2023)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
по: Araújo, Juliana Maria de
Опубликовано: (2022)
по: Araújo, Juliana Maria de
Опубликовано: (2022)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
по: Massardo, Fernando
Опубликовано: (2019)
по: Massardo, Fernando
Опубликовано: (2019)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
по: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубликовано: (2024)
по: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубликовано: (2024)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
по: Anjos, Pedro Germano dos
Опубликовано: (2024)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
по: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубликовано: (2013)
по: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубликовано: (2013)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
по: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубликовано: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
по: Melo, Márcio Rodrigues
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Márcio Rodrigues
Опубликовано: (2022)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
по: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубликовано: (2022)
по: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Опубликовано: (2022)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
по: Pereira, Taís Mariana Lima
Опубликовано: (2022)
по: Pereira, Taís Mariana Lima
Опубликовано: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
по: Sanseverino, Carlos
Опубликовано: (2017)
по: Sanseverino, Carlos
Опубликовано: (2017)