Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 4, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 1-16 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, construção, política, projeto de lei, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação por utilidade pública, brasil. Direitos do indígena, brasil. Empresa de mineração, responsabilidade, projeto de lei, brasil. Indenização, projeto de lei, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/32831/21619 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
: Suzuki, Jorge Brunetti
Հրապարակվել է: (2017)
: Suzuki, Jorge Brunetti
Հրապարակվել է: (2017)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
: Cruz, Mariana Trindade
Հրապարակվել է: (2020)
: Cruz, Mariana Trindade
Հրապարակվել է: (2020)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
: Pinheiro, Caroline da Rosa
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Caroline da Rosa
Հրապարակվել է: (2024)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Հրապարակվել է: (2022)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Հրապարակվել է: (2022)
: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Հրապարակվել է: (2022)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
: Okada, Setsuko Denise
Հրապարակվել է: (2016)
: Okada, Setsuko Denise
Հրապարակվել է: (2016)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
: Okada, Setsuko Denise
Հրապարակվել է: (2016)
: Okada, Setsuko Denise
Հրապարակվել է: (2016)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2017)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2017)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
: Alves, Jones Figueirêdo
Հրապարակվել է: (2021)
: Alves, Jones Figueirêdo
Հրապարակվել է: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
: Silva, Flávio Moreira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Flávio Moreira da
Հրապարակվել է: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
: Jereissati, Tasso
Հրապարակվել է: (2020)
: Jereissati, Tasso
Հրապարակվել է: (2020)
Um projeto para proteger a nossa costa
: Siqueira, Priscila
Հրապարակվել է: (1987)
: Siqueira, Priscila
Հրապարակվել է: (1987)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
: Correia Júnior, José Barros
Հրապարակվել է: (2012)
: Correia Júnior, José Barros
Հրապարակվել է: (2012)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
: Costa, Dilvanir José da
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Dilvanir José da
Հրապարակվել է: (2001)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2017)
: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2017)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2023)
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2023)
O direito animal na reforma do Código civil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
: Carvalho, Lucas André de Castro de
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Lucas André de Castro de
Հրապարակվել է: (2024)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2014)
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2020)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2020)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Հրապարակվել է: (2023)
: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Հրապարակվել է: (2023)
Greenwashing : regulação e limites do marketing verde
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2024)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Հրապարակվել է: (2006)
: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Հրապարակվել է: (2006)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
Embriões : a busca de um estatuto
: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Հրապարակվել է: (2005)
: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Հրապարակվել է: (2005)
Նմանատիպ նյութեր
-
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023) -
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997) -
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
: Suzuki, Jorge Brunetti
Հրապարակվել է: (2017) -
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024) -
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
: Cruz, Mariana Trindade
Հրապարակվել է: (2020)