Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 4, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 1-16 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, construção, política, projeto de lei, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação por utilidade pública, brasil. Direitos do indígena, brasil. Empresa de mineração, responsabilidade, projeto de lei, brasil. Indenização, projeto de lei, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. |
| Linkit: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/32831/21619 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
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O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
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Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
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