Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 4, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 1-16 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Barragem, construção, política, projeto de lei, brasil. Crime ambiental, brasil. Desapropriação por utilidade pública, brasil. Direitos do indígena, brasil. Empresa de mineração, responsabilidade, projeto de lei, brasil. Indenização, projeto de lei, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/32831/21619 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
מאת: Cruz, Mariana Trindade
יצא לאור: (2020)
מאת: Cruz, Mariana Trindade
יצא לאור: (2020)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
מאת: Pinheiro, Caroline da Rosa
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Caroline da Rosa
יצא לאור: (2024)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
מאת: Cruz, Bruna Laís Ojeda
יצא לאור: (2022)
מאת: Cruz, Bruna Laís Ojeda
יצא לאור: (2022)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
מאת: Okada, Setsuko Denise
יצא לאור: (2016)
מאת: Okada, Setsuko Denise
יצא לאור: (2016)
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
מאת: Okada, Setsuko Denise
יצא לאור: (2016)
מאת: Okada, Setsuko Denise
יצא לאור: (2016)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
מאת: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
יצא לאור: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
מאת: Silva, Flávio Moreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Flávio Moreira da
יצא לאור: (2022)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2017)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
מאת: Correia Júnior, José Barros
יצא לאור: (2012)
מאת: Correia Júnior, José Barros
יצא לאור: (2012)
Um projeto para proteger a nossa costa
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
מאת: Colnago, Lorena de Mello Rezende
יצא לאור: (2017)
מאת: Colnago, Lorena de Mello Rezende
יצא לאור: (2017)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2023)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2023)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
O direito animal na reforma do Código civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
מאת: Carvalho, Lucas André de Castro de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Lucas André de Castro de
יצא לאור: (2024)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2014)
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2014)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
מאת: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
יצא לאור: (2023)
מאת: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
יצא לאור: (2023)
Greenwashing : regulação e limites do marketing verde
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2024)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)