Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 503-505 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Mineração, responsabilidade penal, jurisprudência, rio grande do sul. Prescrição penal, jurisprudência, brasil. Recurso extraordinário, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Repercussão geral, jurisprudência, brasil. Leito fluvial, mineração, jurisprudência, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179266 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845725235986300928 |
|---|---|
| author | Pivetta, Luize Duarte |
| author_facet | Pivetta, Luize Duarte |
| author_sort | Pivetta, Luize Duarte |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-01355 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 503-505 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Pivetta, Luize Duarte
Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil.
Mineração, responsabilidade penal, jurisprudência, Rio Grande do Sul.
Prescrição penal, jurisprudência, Brasil.
Recurso extraordinário, jurisprudência, Brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil.
Repercussão geral, jurisprudência, Brasil.
Leito fluvial, mineração, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179266
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/28c1888c-4c26-5fd9-94d3-65f263bb5251
rvbi-01355
Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 503-505
|
| spellingShingle | Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível Pivetta, Luize Duarte Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil. Mineração, responsabilidade penal, jurisprudência, Rio Grande do Sul. Prescrição penal, jurisprudência, Brasil. Recurso extraordinário, jurisprudência, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil. Repercussão geral, jurisprudência, Brasil. Leito fluvial, mineração, jurisprudência, Brasil. |
| title | Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível |
| title_full | Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível |
| title_fullStr | Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível |
| title_full_unstemmed | Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível |
| title_short | Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível |
| title_sort | Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível |
| topic | Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil. Mineração, responsabilidade penal, jurisprudência, Rio Grande do Sul. Prescrição penal, jurisprudência, Brasil. Recurso extraordinário, jurisprudência, Brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil. Repercussão geral, jurisprudência, Brasil. Leito fluvial, mineração, jurisprudência, Brasil. |
| url | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179266 |