Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Neves, Rafaela Teixeira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 563-588 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito à informação, brasil. Jus cogens, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90177 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Dahkki: Alvares, Mariell Antonini Dias
Almmustuhtton: (2013)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
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Almmustuhtton: (2024)
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Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
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Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Almmustuhtton: (2011)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
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