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Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Daniela Olímpio de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 369-397
Ano:	2017
Assuntos:	Contribuinte (pessoa física), brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política fiscal, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Tributo, brasil. Tributação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113691
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
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IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
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Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
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Vydáno: (2019)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
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Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
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Logística reversa e incentivos fiscais
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
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Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
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