Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 369-397 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Contribuinte (pessoa física), brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política fiscal, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Tributo, brasil. Tributação, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113691 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Tekijä: Avi-Yonah, Reuven S
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Avi-Yonah, Reuven S
Julkaistu: (2011)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
Tekijä: Bento, Gilsom Machado
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Bento, Gilsom Machado
Julkaistu: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Tekijä: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Julkaistu: (2011)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Tekijä: Britto, Carlos Ayres
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Britto, Carlos Ayres
Julkaistu: (2016)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
Tekijä: Brandão, Carlos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Brandão, Carlos
Julkaistu: (2013)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Tekijä: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Julkaistu: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Julkaistu: (2021)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Tekijä: Trzcina, Luis Wolf
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Trzcina, Luis Wolf
Julkaistu: (2024)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Tekijä: Fenzl, Norbert
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fenzl, Norbert
Julkaistu: (2022)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Tekijä: Luca, Guilherme Domingos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Luca, Guilherme Domingos de
Julkaistu: (2016)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Tekijä: Maciel, Lucas Pires
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Maciel, Lucas Pires
Julkaistu: (2017)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
Tekijä: Bielschowsky, Ricardo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Bielschowsky, Ricardo
Julkaistu: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Tekijä: Maia, Luiz Fernando
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Maia, Luiz Fernando
Julkaistu: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
Tekijä: Kotzias, Patrícia
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Kotzias, Patrícia
Julkaistu: (2014)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Tekijä: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Julkaistu: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Tekijä: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Julkaistu: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Tekijä: Ferreira Neto, Arthur Maria
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ferreira Neto, Arthur Maria
Julkaistu: (2024)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2013)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
Tekijä: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
Tekijä: Bielschowsky, Ricardo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bielschowsky, Ricardo
Julkaistu: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Tekijä: Pontes, Darwin de Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pontes, Darwin de Souza
Julkaistu: (2020)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Tekijä: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Julkaistu: (2012)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Tekijä: Wunderlich, Alexandre
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Wunderlich, Alexandre
Julkaistu: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Tekijä: Saliba, Ricardo Berzosa
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Saliba, Ricardo Berzosa
Julkaistu: (2005)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Loubet, Leonardo Furtado
Julkaistu: (2019)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Tekijä: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Julkaistu: (2024)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Tekijä: Scauri, Daniele P. B
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Scauri, Daniele P. B
Julkaistu: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Cárnio, Thaís Cíntia
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Cárnio, Thaís Cíntia
Julkaistu: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Tekijä: Castro, Renault de Freitas
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Castro, Renault de Freitas
Julkaistu: (2017)