Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
Kaydedildi:
| Yazar: | Oliveira, Daniela Olímpio de |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 369-397 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Contribuinte (pessoa física), brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política fiscal, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Tributo, brasil. Tributação, brasil. |
| Online Erişim: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113691 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Yazar:: Avi-Yonah, Reuven S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Avi-Yonah, Reuven S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
Yazar:: Bento, Gilsom Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Bento, Gilsom Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Yazar:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Yazar:: Goron, Henrique Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Goron, Henrique Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Yazar:: Britto, Carlos Ayres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Britto, Carlos Ayres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
Yazar:: Brandão, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Brandão, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Yazar:: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Yazar:: Trzcina, Luis Wolf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Trzcina, Luis Wolf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Yazar:: Fenzl, Norbert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Fenzl, Norbert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Yazar:: Luca, Guilherme Domingos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Luca, Guilherme Domingos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Yazar:: Gomes, Davi Moreira Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Gomes, Davi Moreira Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Yazar:: Maciel, Lucas Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Maciel, Lucas Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
Yazar:: Bielschowsky, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Bielschowsky, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Yazar:: Maia, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Maia, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
Yazar:: Kotzias, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Kotzias, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Yazar:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Yazar:: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
Yazar:: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
Yazar:: Bielschowsky, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Bielschowsky, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Yazar:: Pontes, Darwin de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Pontes, Darwin de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Yazar:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Yazar:: Wunderlich, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Wunderlich, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Yazar:: Saliba, Ricardo Berzosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Saliba, Ricardo Berzosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Yazar:: Loubet, Leonardo Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Loubet, Leonardo Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Yazar:: Scauri, Daniele P. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Scauri, Daniele P. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Yazar:: Castro, Renault de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Castro, Renault de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Benzer Materyaller
-
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Yazar:: Avi-Yonah, Reuven S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011) -
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
Yazar:: Bento, Gilsom Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021) -
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Yazar:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011) -
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Yazar:: Goron, Henrique Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014) -
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Yazar:: Britto, Carlos Ayres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)