Imagem da capa

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Tipo de documento:	Capítulo de Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Separação de poderes, Estado de direito e democracia.
Ano:	2021
Assuntos:	Ativismo judicial, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil.
Link de acesso:	https://app.vlex.com/#/sources/38068
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Registros relacionados

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
por: Bonatti, Gisele Alves
Publicado em: (2021)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2020)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado em: (2022)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
por: Vicente, Luciano Rosa
Publicado em: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
por: Santana, Luciano Rocha
Publicado em: (2018)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
por: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicado em: (2022)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
por: Palar, Juliana Vargas
Publicado em: (2017)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado em: (2017)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
por: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicado em: (2022)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2022)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2021)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2019)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
por: Paixão, Rita Leal
Publicado em: (2015)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em: (2021)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em: (2020)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2021)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
por: Silva, Camilo Henrique
Publicado em: (2018)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
por: Cioato, Marina Pranke
Publicado em: (2020)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
por: Vilas Boas, Émilien
Publicado em: (2022)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado em: (2022)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: (2016)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2017)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
por: Nascimento, Larissa
Publicado em: (2017)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2020)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2022)

O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
por: Silva, Juciely Gomes da
Publicado em: (2018)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
por: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicado em: (2018)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
por: Pancheri, Ivanira
Publicado em: (2021)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2024)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em: (2016)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
por: Faria, Luiza de
Publicado em: (2020)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
por: Machado, Gabriela Rudge
Publicado em: (2020)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)

A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso