Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Capítulo de Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Separação de poderes, Estado de direito e democracia. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Accesso online: | https://app.vlex.com/#/sources/38068 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Documenti analoghi
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
di: Bonatti, Gisele Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Bonatti, Gisele Alves
Pubblicazione: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
di: Bem, Leonardo Schmitt de
Pubblicazione: (2022)
di: Bem, Leonardo Schmitt de
Pubblicazione: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
di: Santana, Luciano Rocha
Pubblicazione: (2018)
di: Santana, Luciano Rocha
Pubblicazione: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
di: Vicente, Luciano Rosa
Pubblicazione: (2021)
di: Vicente, Luciano Rosa
Pubblicazione: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
di: Batista, Andréa Carolina Leite
Pubblicazione: (2022)
di: Batista, Andréa Carolina Leite
Pubblicazione: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
di: Palar, Juliana Vargas
Pubblicazione: (2017)
di: Palar, Juliana Vargas
Pubblicazione: (2017)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2022)
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
di: Paixão, Rita Leal
Pubblicazione: (2015)
di: Paixão, Rita Leal
Pubblicazione: (2015)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2021)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
di: Silva, Camilo Henrique
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Camilo Henrique
Pubblicazione: (2018)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
di: Vilas Boas, Émilien
Pubblicazione: (2022)
di: Vilas Boas, Émilien
Pubblicazione: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
di: Cioato, Marina Pranke
Pubblicazione: (2020)
di: Cioato, Marina Pranke
Pubblicazione: (2020)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
di: Nascimento, Larissa
Pubblicazione: (2017)
di: Nascimento, Larissa
Pubblicazione: (2017)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
di: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Pubblicazione: (2016)
di: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Pubblicazione: (2016)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
di: Silvestre, Gilberto Fachetti
Pubblicazione: (2018)
di: Silvestre, Gilberto Fachetti
Pubblicazione: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
di: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Pubblicazione: (2022)
di: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Pubblicazione: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2020)
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2020)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
di: Faxina, Mariana de la Cruz
Pubblicazione: (2022)
di: Faxina, Mariana de la Cruz
Pubblicazione: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
di: Silva, Juciely Gomes da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Juciely Gomes da
Pubblicazione: (2018)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2017)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2017)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
di: Faria, Luiza de
Pubblicazione: (2020)
di: Faria, Luiza de
Pubblicazione: (2020)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
di: Machado, Gabriela Rudge
Pubblicazione: (2020)
di: Machado, Gabriela Rudge
Pubblicazione: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
di: Castro, Leonardo Bellini de
Pubblicazione: (2017)
di: Castro, Leonardo Bellini de
Pubblicazione: (2017)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2012)
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2012)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
di: Minahim, Maria Auxiliadora
Pubblicazione: (2016)
di: Minahim, Maria Auxiliadora
Pubblicazione: (2016)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2017)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2017)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
di: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Pubblicazione: (2018)
di: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Pubblicazione: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
di: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
di: Goloubeff, Barbara
Pubblicazione: (2022)
di: Goloubeff, Barbara
Pubblicazione: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
di: Regis, Arthur H. P
Pubblicazione: (2018)
di: Regis, Arthur H. P
Pubblicazione: (2018)