Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Separação de poderes, Estado de direito e democracia. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/#/sources/38068 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
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STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
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O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
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Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
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I whakaputaina: (2018)
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