CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | Sbeghen, Daniel |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 24, n. 126 (jan./fev. 2016), p. 167-187 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Combustível, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solidariedade (direito tributário), brasil. Tributação, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99722 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
av: Rodrigues, Paula Romão
Publicerad: (2013)
av: Rodrigues, Paula Romão
Publicerad: (2013)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Bannwart, Clodomiro
Publicerad: (2014)
av: Bannwart, Clodomiro
Publicerad: (2014)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004)
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
av: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2014)
av: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2014)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
av: Oliveira, Rafael Arruda
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Rafael Arruda
Publicerad: (2013)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2005)
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
av: Buteler, Alfonso
Publicerad: (2012)
av: Buteler, Alfonso
Publicerad: (2012)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
av: Castello, Melissa Guimarães
Publicerad: (2006)
av: Castello, Melissa Guimarães
Publicerad: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2013)
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2013)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
av: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicerad: (2011)
av: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicerad: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2010)
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2010)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2018)
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2018)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2023)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
av: Figueiredo, Paulo de
Publicerad: (1980)
av: Figueiredo, Paulo de
Publicerad: (1980)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
av: Roberto, Luiz Fernando
Publicerad: (2017)
av: Roberto, Luiz Fernando
Publicerad: (2017)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
av: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicerad: (2012)
av: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicerad: (2012)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
av: Farias, Talden
Publicerad: (2011)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)
A especificidade da tributação ambiental
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
av: Cenci, Elve Miguel
Publicerad: (2018)
av: Cenci, Elve Miguel
Publicerad: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
av: Ferreira, Felipe Furtado
Publicerad: (2014)
av: Ferreira, Felipe Furtado
Publicerad: (2014)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
av: Alves, José Irivaldo
Publicerad: (2018)
av: Alves, José Irivaldo
Publicerad: (2018)
A Esquizofrenia dos dois brasis
av: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicerad: (1988)
av: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicerad: (1988)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Garrido, Andre Viana
Publicerad: (2017)
av: Garrido, Andre Viana
Publicerad: (2017)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2018)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2018)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2025)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2025)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
av: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicerad: (2022)
av: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicerad: (2022)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (1992)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (1992)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
av: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicerad: (2013)
av: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicerad: (2013)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
av: Ramidoff, Mário Luiz
Publicerad: (2020)
av: Ramidoff, Mário Luiz
Publicerad: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
av: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicerad: (2013)
av: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicerad: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
av: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicerad: (2013)
av: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicerad: (2013)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
av: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicerad: (2021)
av: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicerad: (2021)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
av: Oliveira, Lourival José de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Lourival José de
Publicerad: (2017)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
av: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicerad: (2012)
av: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicerad: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)
Liknande verk
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
av: Rodrigues, Paula Romão
Publicerad: (2013) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Bannwart, Clodomiro
Publicerad: (2014) -
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
av: Rosenblatt, Paulo
Publicerad: (2004) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017) -
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
av: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2014)