CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Sbeghen, Daniel |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 24, n. 126 (jan./fev. 2016), p. 167-187 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Combustível, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solidariedade (direito tributário), brasil. Tributação, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99722 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
από: Rodrigues, Paula Romão
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, Paula Romão
Έκδοση: (2013)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
από: Bannwart, Clodomiro
Έκδοση: (2014)
από: Bannwart, Clodomiro
Έκδοση: (2014)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
από: Rosenblatt, Paulo
Έκδοση: (2004)
από: Rosenblatt, Paulo
Έκδοση: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
από: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Έκδοση: (2014)
από: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Έκδοση: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2005)
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
από: Oliveira, Rafael Arruda
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Rafael Arruda
Έκδοση: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
από: Buteler, Alfonso
Έκδοση: (2012)
από: Buteler, Alfonso
Έκδοση: (2012)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
από: Castello, Melissa Guimarães
Έκδοση: (2006)
από: Castello, Melissa Guimarães
Έκδοση: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2013)
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2013)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
από: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Έκδοση: (2011)
από: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Έκδοση: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2010)
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2010)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
από: Roberto, Luiz Fernando
Έκδοση: (2017)
από: Roberto, Luiz Fernando
Έκδοση: (2017)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2018)
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2018)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2023)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2023)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
από: Figueiredo, Paulo de
Έκδοση: (1980)
από: Figueiredo, Paulo de
Έκδοση: (1980)
Regulação administrativa e os principais vieses
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2016)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2016)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
από: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Έκδοση: (2012)
από: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Έκδοση: (2012)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2011)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2011)
A especificidade da tributação ambiental
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
από: Cenci, Elve Miguel
Έκδοση: (2018)
από: Cenci, Elve Miguel
Έκδοση: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
από: Ferreira, Felipe Furtado
Έκδοση: (2014)
από: Ferreira, Felipe Furtado
Έκδοση: (2014)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2018)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2018)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
από: Alves, José Irivaldo
Έκδοση: (2018)
από: Alves, José Irivaldo
Έκδοση: (2018)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Garrido, Andre Viana
Έκδοση: (2017)
από: Garrido, Andre Viana
Έκδοση: (2017)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (1992)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (1992)
A Esquizofrenia dos dois brasis
από: Rosa, Luiz Pinguelli
Έκδοση: (1988)
από: Rosa, Luiz Pinguelli
Έκδοση: (1988)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2025)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
από: Ramidoff, Mário Luiz
Έκδοση: (2020)
από: Ramidoff, Mário Luiz
Έκδοση: (2020)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
από: Florêncio, José Felipe Luiz
Έκδοση: (2013)
από: Florêncio, José Felipe Luiz
Έκδοση: (2013)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
από: Freire, Adria de Arruda Moura
Έκδοση: (2022)
από: Freire, Adria de Arruda Moura
Έκδοση: (2022)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
από: Brisola, Anna Karla da Silva
Έκδοση: (2021)
από: Brisola, Anna Karla da Silva
Έκδοση: (2021)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
από: Oliveira, Lourival José de
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Lourival José de
Έκδοση: (2017)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
από: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Έκδοση: (2013)
από: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Έκδοση: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
από: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Έκδοση: (2013)
από: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Έκδοση: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
από: Resende, Adriano Ferreira
Έκδοση: (2021)
από: Resende, Adriano Ferreira
Έκδοση: (2021)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
από: Gonçalves, Leandro Krebs
Έκδοση: (2012)
από: Gonçalves, Leandro Krebs
Έκδοση: (2012)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
από: Rodrigues, Paula Romão
Έκδοση: (2013) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
από: Bannwart, Clodomiro
Έκδοση: (2014) -
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
από: Rosenblatt, Paulo
Έκδοση: (2004) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017) -
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
από: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Έκδοση: (2014)