CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Sbeghen, Daniel |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 24, n. 126 (jan./fev. 2016), p. 167-187 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Combustível, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solidariedade (direito tributário), brasil. Tributação, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99722 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Bannwart, Clodomiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
de réir: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
de réir: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
de réir: Oliveira, Rafael Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
de réir: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
de réir: Figueiredo, Paulo de
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Cenci, Elve Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Ferreira, Felipe Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Flach, Michael Schneider
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de réir: Alves, José Irivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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A Esquizofrenia dos dois brasis
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
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